O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) comemorou a sanção da Lei Nº
4.481, de 4 de julho de 2024, de sua autoria, pelo governador Wanderlei
Barbosa, que assegura atendimento preferencial a doadores de sangue e de
medula óssea em diversos estabelecimentos no Estado do Tocantins.
Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 9 de julho, a nova lei é
considerada um marco para o incentivo à doação e um reconhecimento ao
importante ato de solidariedade que salva vidas.
De acordo com o texto sancionado, doadores regulares de sangue e
doadores de medula óssea terão direito a atendimento prioritário em
locais como estabelecimentos comerciais, supermercados, eventos
culturais, bancos e lotéricas em todo o Estado. Para ser considerado
doador regular, homens devem comprovar ao menos quatro doações de sangue
nos últimos 12 meses, enquanto as mulheres devem ter realizado pelo
menos três doações no mesmo período. Já os doadores de medula óssea
precisam apresentar a carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional
de Câncer (INCA) ou por outra entidade de saúde credenciada pelo
Ministério da Saúde.
Luciano Oliveira destacou a importância da nova lei, que visa tanto a
valorização dos doadores quanto a promoção da doação como um ato de
cidadania. “Essa lei é um reconhecimento mínimo, mas muito importante,
para aqueles que, de forma voluntária, se dedicam a salvar vidas. Este
reconhecimento é um gesto de gratidão por um ato de generosidade que tem
um impacto profundo na sociedade, fortalecendo a cultura da doação e a
conscientização sobre sua importância, o qual queremos incentivar cada
vez mais no nosso estado”, afirmou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda que a medida não só confere um benefício
prático aos doadores, mas também busca conscientizar a população sobre a
importância da doação. “Cada doação de sangue pode salvar até quatro
vidas. Precisamos criar uma cultura de doação no Tocantins, e essa lei é
um passo fundamental nesse sentido”, completou.
A Lei Nº 4.481 já está em vigor desde a data de sua publicação, e
Luciano Oliveira reforça que a sociedade tocantinense deve apoiar e
valorizar aqueles que, por meio da doação, fazem a diferença na vida de
muitas pessoas.
