O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) obteve 100,40% dos 102% possíveis do índice do Ranking da Transparência do Judiciário 2024. Entre os 27 tribunais eleitorais do país, o percentual garantiu ao regional tocantinense a 15ª colocação. Já no ranking geral, o TRE-TO aparece na 42ª posição. É o melhor resultado desde 2018.
Foram avaliados um total de 94 órgãos da Justiça, entre tribunais e conselhos, dos quais 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens dispostos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2024. O resultado final da avaliação foi revelado nesta quarta-feira, 21, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
Para o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, o resultado reforça o conceito do tribunal em garantir, além da excelência do trabalho realizado, o compromisso com a sociedade de transparência em suas ações. “É um resultado que recebemos com muita alegria. Considerado tecnicamente um tribunal de pequeno porte, o TRE-TO se agiganta com este índice. Isso é fruto da qualidade no cumprimento das funções, comprometimento e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores”, afirmou o presidente.
O presidente também destacou que isso é reflexo das gestões anteriores do TRE-TO, como a de 2021/2023, que tinha como presidente o atual corregedor regional eleitoral e vice-presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o desembargador Eurípedes Lamounier. “O TRE-TO já tem um conceito de excelência no trabalho. Não é de hoje. É de muito tempo. E a gestão atual, ao lado do meu amigo e irmão, desembargador Helvécio Maia, é integrada, compartilhada e com propósitos comuns”, complementou.
Os 102%
Os pontos que ultrapassam os 100% são atribuídos à facilidade de acesso dos dados. Existem informações que precisam ser disponibilizadas em até três cliques. Com isso, pela metodologia do CNJ, os tribunais que, além de cumprirem os requisitos, ainda disponibilizaram as informações de forma rápida para o cidadão ganharam pontos extras.
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O diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, participou da programação desta quarta-feira, 21, no CNJ. Ele estava acompanhado dos servidores José Machado dos Santos, coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral; Marisa Batista Alvarenga Webler, assessora Jurídico-Administrativa da Presidência; Evaldo de Menezes Tacho Júnior, chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística; e Silvia Helena Dias dos Santos, assessora de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral.
O ranking
O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos.
A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.
Entre os 86 itens analisados estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com os serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.
