O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), reabre o período de seleção pública de organização da sociedade civil, com fins de celebração de parceria para a execução do Programa Espaço 4.0. As inscrições para o Chamamento Público estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2025. A entidade escolhida irá firmar um termo de colaboração para atender ao programa, por meio de cursos profissionalizantes.
Poderão participar do Edital de Chamamento Público, as organizações que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu Estatuto Social, abrangência em atividades do ramo pertinente, e que atendam aos requisitos inseridos na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Estadual 5.816/2018.
A divulgação do resultado preliminar de seleção será no dia 17 de janeiro de 2025. O prazo para interposição de recurso é do dia 20 a 22 do mesmo mês. O resultado final está previsto para o dia 27. A integral do Edital e os documentos necessários para a participação no Chamamento Público, podem ser consultados no site da Secretaria dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju).
Sobre o programa
O Espaço 4.0 concretizará a implementação de políticas públicas destinadas aos jovens, corroborando com a natureza educacional e profissional, proporcionando o crescimento pessoal e colaborando com a qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens de Palmas e cidades vizinhas.
O programa possibilitará a mobilização dos jovens em um processo diferenciado de educação, mediante cursos e capacitações, promovendo o desenvolvimento da cidadania, fundamentado nos princípios da inclusão, totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração. Também visa promover a inclusão digital dos jovens de 15 a 29 anos, por meio da aproximação das novas tecnologias da Indústria 4.0, com o intuito de diminuir o índice da vulnerabilidade social e econômica e da criminalidade dos jovens.
O projeto é um convênio entre a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) do Governo Federal, com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, através de Emenda Parlamentar federal, articulada pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
