Prefeitura de Paraíso realiza Chamada Pública da Agricultura Familiar para abastecer merenda escolar
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu na manhã do último dia 19 de fevereiro a Chamada Pública da Agricultura Familiar. O encontro foi realizado no auditório da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, localizada no setor Interlagos, e reuniu produtores rurais, representantes de associações, técnicos da educação e gestores da rede municipal.
Normativas e objetivos
A iniciativa visa atender rigorosamente às normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelecem a aplicação mínima de 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar. O edital correspondente foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de janeiro de 2026.
Transparência na seleção
Durante a Chamada Pública, os agricultores apresentaram seus projetos de venda dos produtos que serão adquiridos pela gestão municipal e destinados à merenda escolar das unidades de ensino. A gerente do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar, Sofia Soares Duarte, explicou que o processo é realizado anualmente e garante organização e transparência na distribuição dos alimentos.
“A Chamada Pública acontece anualmente, como exigência do FNDE, e estamos aqui para acompanhar os projetos de venda apresentados pelos agricultores familiares. A partir desses projetos, cada escola recebe o seu planejamento para fazer a compra dos produtos, conforme a exigência do FNDE. Este ano, estamos comprando no mínimo 45% da agricultura familiar. Com a Chamada Pública, conseguimos acompanhar cada fornecedor, cada agricultor e o que cada escola vai adquirir e receber”, afirmou Sofia Duarte.
Valorização da produção regional
Segundo a secretária do comitê, a proposta também busca fortalecer a economia local ao priorizar a produção regional. “O objetivo é valorizar o produto produzido em Paraíso e levá-lo para a rede pública municipal. Além dos agricultores da nossa região, também abrangemos produtores de municípios próximos, do Vale do Araguaia”, completou.
Próximos passos
Após a definição dos projetos habilitados, os resultados serão encaminhados às escolas e creches, que elaborarão contratos e cronogramas de entrega. A Chamada Pública mantém caráter aberto ao público, permitindo a participação de novos agricultores interessados em fornecer para a rede municipal, ampliando assim a integração entre educação e produção rural no município.
Presenças confirmadas
- A professora Clélia Lúcia de Oliveira, coordenadora da Alimentação Escolar da rede municipal, representando o secretário municipal de Educação, professor Deley Oliveira;
- A nutricionista municipal Camilla Rodrigues;
- Coordenadores de apoio da alimentação escolar das escolas e creches municipais;
- Técnicos da Semed;
- Representantes da Associação dos Feirantes da Feira do Produtor de Paraíso (Afeipar);
- Representantes da Associação dos Agricultores Familiares de Palmas (AGROP).