O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, participou na manhã desta quarta-feira, 8, do Lançamento da Segunda Etapa do Programa Cecampe-Norte no Tocantins. O encontro visa à capacitação, assistência técnica, monitoramento e apoio aos gestores educacionais e escolares na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas.
O público-alvo da formação são os agentes envolvidos com a gestão descentralizada dos programas educacionais nos entes federados, tanto aqueles responsáveis pela execução dos programas como os responsáveis pelo monitoramento, que trabalham no controle e na prestação de contas, representantes de Entidades Executoras (EEx), Unidades Executoras Próprias (UEx), Entidades Mantenedoras (EM) e agentes envolvidos com o controle social dos programas.
O secretário Fábio Vaz destacou a importância da equidade na oferta da educação e da aplicação dos recursos de forma correta. “Precisamos de segurança quanto ao gasto do dinheiro público, por isso essa formação é tão necessária. Observamos que Estado e municípios estão no mesmo processo de gestão pública. No momento estamos finalizando um concurso de professores e também o processo seletivo de diretores escolares. Portanto, precisamos continuar com as formações para esses públicos. Colocamos a Secretaria da Educação, por meio das superintendências regionais, à disposição de todos que precisarem. As escolas têm a mesma finalidade, por isso que não diferenciamos se são de redes municipais do Estado”, finalizou.
O coordenador de Convênios e Projetos, da Secretaria Municipal de Educação do município de Colmeia, Francisco Alves Maciel Neto, comentou sobre a importância do evento. “A partir dessa formação será possível garantir, aos gestores escolares e demais servidores envolvidos com a aplicação de recursos, mais segurança na execução dos trabalhos e na prestação de contas”, destacou.
O professor Cleomar Locatelli enfatizou que a escola, como instituição, pode melhorar a sociedade. “A escola pública deve ser pensada para atender a sociedade. Entendo que cada ser é um sujeito singular. É preciso resgatar a escola, refletindo sobre sua finalidade e observando como um local de oportunidades, em que as pessoas tenham perspectivas de um mundo melhor”, pontuou.
O coordenador-geral do Cecampe, professor da Universidade Federal do Pará, Afonso Nascimento, falou sobre a segurança que se deve ter ao aplicar recursos públicos. “O envolvimento de quem cuida do PDDE nos municípios é fundamental para a adequada aplicação desse recurso. O PDDE é muito mais que um projeto político, portanto, é importante entender que a escola é um centro de formação para a cidadania. Precisamos fazer com que todo esse instrumento alcance o público necessário”, ponderou.
Presenças
Além do secretário Fábio Vaz, estiveram presentes as autoridades Carina Sousa, que representou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime), Luiza Rodrigues de Sousa Brasileiro; o professor Cleomar Locatelli, da Universidade Federal do Norte do Tocantins; o professor Afonso Nascimento, coordenador-geral do Projeto Cecampe, entre outros.
Cecampe-Norte
O Programa Cecampe Norte é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciado em 2020, com áreas de atuação na região, cujos objetivos são: Formação de gestores da educação básica (com metas definidas de unidades escolares de territórios tradicionais, sejam eles, indígenas, quilombolas e ribeirinhos); Gestão do conhecimento; Monitoramento de políticas educacionais; Métodos, técnicas e instrumentos aplicados à gestão de políticas públicas; Assessoramento das Unidades Executoras; e Controle social de políticas públicas, atuando na perspectiva de desenvolver ações voltadas para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Integradas.
