A Prefeitura de Porto Nacional, a Defensoria Pública e várias esferas do Judiciário inauguraram, nesta quinta-feira, 4 de julho, o Ponto de Inclusão Digital – PID de Luzimangues, que consiste também na disponibilização do espaço dentro do órgão público que não seja sede de nenhuma unidade Judiciária, devidamente equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação, para acesso ao cidadão. No local, há uma defensora pública permanente para atender a comunidade do distrito portuense, que é o maior do Estado.
O prédio, cedido pela Prefeitura de Porto Nacional, está localizado no setor Village Morena, quadra SQ 1L, avenida 04, lote 12 e além de assessores do poder judiciário, contará com um defensor público que atenderá de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e 14h às 18h.
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, falou sobre a importância do serviço para o distrito. “Porto é um perto que fica longe do nosso distrito e é mais fácil nós irmos até eles do que eles irem até nós, até mesmo pelas dificuldades. São aquelas pessoas que muitas vezes ganham apenas um salário mínimo ou talvez nem ganham tudo isso que estamos aqui hoje. Não tenho dúvidas de que isso aqui é um grande avanço para Luzimangues”, enfatizou.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Distrital, Edson Pires Júnior, o serviço implantado era um anseio há anos. “Há mais de 30 anos nós esperávamos por esse serviço. Para receber o atendimento, a população de Luzimangues precisava se deslocar para a sede de Porto Nacional há 80 quilômetros e isso para muitos é inviável devido ao transporte até o local. A comunidade do nosso distrito ganha muito porque a partir de agora teremos todos os serviços ligados à Justiça bem próximo, isso inclui justiça estadual, federal, advocacia geral da união, defensoria pública da união e do Tocantins, justiça do trabalho e todos os serviços judiciários”, explicou.
Na ocasião, a nova Defensora Pública que fará o atendimento em Luzimangues, Silvânia Oliveira Pimentel, explicou como serão realizados os serviços no distrito. “Aqui está sendo instalado um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, ou seja, atenderemos o cidadão, peticionamos, encaminhados e distribuímos aos defensores titulares na comarca de Porto Nacional a fim de dar prosseguimento aos processos, com isso, a população de Luzimangues não precisará se deslocar até Porto Nacional. Além dos serviços da defensoria, os assistidos poderão acompanhar processos e comparecer a audiências de forma on-line aqui mesmo no prédio por meio do PID”, pontuou a defensora.
